Condições de Contratação
Condições gerais que regulam a inscrição de trabalhos, aquisição de bilhetes ou serviços nos Prémios Aspid.
1. Informação Prévia ao Processo Contratual
A presente plataforma é propriedade da PUBLICACIONES Y MEDIOS TELEMÁTICOS S.L., com NIF espanhol CIF B61313417 e sede em Pujades 43 B, Local, 08005 Barcelona, Espanha.
As presentes Condições Gerais regulam a inscrição de trabalhos nas diversas categorias dos Prémios Aspid, a aquisição de bilhetes para as galas de entrega de prémios e a subscrição de serviços associados por parte de agências, laboratórios e entidades de saúde.
2. Inscrição de Trabalhos e Obrigações
Todas as peças a concurso devem ser inscritas de acordo com as Bases Oficiais da respetiva edição. O participante garante que os dados remetidos são verdadeiros e que é o legítimo titular dos direitos de autor e de divulgação da obra.
3. Preços e Modalidades de Pagamento
Os preços indicados no portal incluem os impostos aplicáveis por lei. Os pagamentos podem ser efetuados através de:
- Cartão VISA / MasterCard: Através de terminal de pagamento seguro com encriptação SSL.
- Transferência Bancária: Com envio obrigatório do comprovativo para a organização no prazo indicado.
4. Reclamações e Foro Competente
Para a resolução de qualquer litígio emergente das presentes condições, as partes submetem-se à jurisdição dos tribunais da comarca de Barcelona, Espanha.
