Condições de Utilização
Termos e condições que regem o acesso, navegação e utilização do website oficial dos Prémios Aspid.
1. Informação Geral e Titularidade
Em cumprimento do dever de informação, comunica-se que o titular do website oficial dos Prémios Aspid (www.premiosaspid.com) é:
- Entidade: PUBLICACIONES Y MEDIOS TELEMÁTICOS S.L.
- NIF espanhol (CIF): B61313417
- Sede social: Pujades 43 B, Local, 08005, Barcelona, Espanha
- Registo Comercial: Tomo 29641, fólio 213, folha B158162, inscrição 1ª em Barcelona.
- Correio eletrónico: aspid@premiosaspid.es
2. Condição de Utilizador e Responsabilidade
O acesso e navegação no website dos Prémios Aspid conferem a condição de utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas dos presentes termos e condições de utilização.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos (incluindo imagens, logótipos, textos, software e desenhos) pertencem à PUBLICACIONES Y MEDIOS TELEMÁTICOS S.L. ou a terceiros legítimos, encontrando-se protegidos pela lei.
4. Ligações Externas e Segurança
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5. Lei Aplicável e Foro
Os presentes termos regem-se pela legislação em vigor. Para a resolução de eventuais litígios, é competente o foro da comarca de Barcelona, Espanha.
