Condições de Uso
Termos e condições que regem o acesso, navegação e uso do site oficial do Prêmio Aspid.
1. Informações Gerais e Titularidade do Site
Em conformidade com a legislação aplicável e com as normas de transparência da sociedade da informação, informa-se que o titular do site oficial do Prêmio Aspid (www.premiosaspid.com) é:
- Razão Social: PUBLICACIONES Y MEDIOS TELEMÁTICOS S.L.
- Identificação Fiscal (CIF): B61313417
- Sede: Pujades 43 B, Local, 08005, Barcelona, Espanha
- Registro Mercantil: Inscrita no Registro Mercantil de Barcelona, tomo 29641, livro 213, folha B158162, inscrição 1ª.
- E-mail de contato: aspid@premiosaspid.es / pmfarma@pmfarma.com
2. Condição de Usuário e Responsabilidades
A navegação, o acesso e o uso do site do Prêmio Aspid conferem a condição de usuário. O usuário compromete-se a fazer uso correto, responsável e lícito dos conteúdos, formulários de inscrição e ferramentas disponibilizados na plataforma.
Fica proibido o uso do portal para finalidades ilícitas, contrárias à boa-fé e à ordem pública, ou que possam lesionar direitos da organização ou de terceiros.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre o site, sua estrutura gráfica, marcas, logotipos dos Prêmios Aspid, banco de dados histórico de vencedores, peças de comunicação e conteúdos publicados são de titularidade da PUBLICACIONES Y MEDIOS TELEMÁTICOS S.L. ou de seus respectivos licenciantes.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação ou comunicação pública, total ou parcial, com fins comerciais sem a devida autorização expressa e por escrito.
4. Links e Isenção de Responsabilidade
A organização não se responsabiliza pelo conteúdo de sites de terceiros aos quais se possa acessar por meio de links disponibilizados no portal, desde que não tenha conhecimento de sua ilicitude. A organização adota medidas de segurança necessárias para resguardar a plataforma.
5. Segurança e Certificado SSL
O site dispõe de certificado de segurança SSL (Secure Sockets Layer), garantindo tráfego criptografado e seguro para envio de informações, inscrições e pagamentos.
6. Legislação Aplicável e Jurisdição
A relação entre o usuário e a PUBLICACIONES Y MEDIOS TELEMÁTICOS S.L. rege-se pela legislação vigente aplicável. Em caso de litígio, as partes submetem-se aos tribunais da cidade de Barcelona, Espanha.
